Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

PORTARIA N.º 021/2024                           BOM PRINCÍPIO, 21 DE OUTUBRO DE 2024.

“ALTERA DATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO.”

ADRIANO ARTUS, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica, e,

CONSIDERANDO que a Portaria 001/2024 estabelece que no dia 28 de outubro de 2024 haverá Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Bom Princípio;

CONSIDERANDO o art. 162 da Lei Municipal nº. 2510/2016 que “consolida os textos das leis que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de bom princípio e dá outras providências”, determina que “o dia do servidor público será comemorado em 28 de outubro, ficando assegurado ponto facultativo”;

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Bom Princípio fica sediada no mesmo prédio da Prefeitura Municipal de Bom Princípio;

RESOLVE:

Art. 1º Transferir a 89ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Princípio, exercício 2024, que passará do dia 28/10/2024 para o dia 29/10/2024, permanecendo inalterados o horário e o local.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO, 21 de outubro de 2024.

Ver. Adriano Artus

Presidente da Câmara

Registre-se e Publique-se.

Luciano Soehn

Diretor Geral