Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

A Câmara Municipal de Bom Princípio/RS torna pública a celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AMPARO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO/RS, inscrita no CNPJ sob nº 08.917.214/0001-39, visando à concessão de subvenção social, a título de apoio cultural, para a manutenção das atividades de radiodifusão comunitária – Rádio Comunidade do Vale – no Município de Bom Princípio, com a finalidade de divulgação de matérias e notícias de interesse da coletividade, bem como das ações institucionais do Poder Legislativo.

Fundamentação: Lei Municipal nº 3.253, de 09 de dezembro de 2025, Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 4.320/1964.

Valor: Subvenção social no valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), pelo período de 18 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2027.

Dotação orçamentária: 1 – CÂMARA DE VEREADORES

01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES LEGISLATIVAS

3.3.50.43.00.00.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS

Recurso STN 501 – Recurso 0001.

Prazo de vigência: 18 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2027.

Bom Princípio, 18 de fevereiro de 2026.

Rodrigo Ledur

Presidente