Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Portaria n.º 001/2024                                        Bom Princípio, 04 de janeiro de 2024

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO/RS, NO ANO DE 2024.

Nestor Pedro Henz, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as datas das Sessões Ordinárias do Plenário da Câmara Municipal de Bom Princípio/RS, da Sessão Legislativa Anual de 2024, na forma que segue:

§  1º- As Sessões Ordinárias terão início às dezenove horas (19h:00m), com a presença de pelo menos um terço dos vereadores, concedendo-se quinze (15) minutos de tolerância, no que terá início a reunião, impreterivelmente às dezenove horas e quinze minutos (19h:15m), com qualquer número de vereadores, obedecendo-se o quórum regimental;

§  2º- Por motivo de força maior, ou a critério da Mesa Diretora, o presente Calendário poderá sofrer alterações;

§ 3º- As Sessões Ordinárias foram marcadas levando em conta o que dispõe a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

Art. 2º-  A Câmara Municipal reunir-se-á em Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária no dia 05 de fevereiro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Bom Princípio, conforme preconiza o Artigo 13 do Regimento Interno.

Art. 3º- As Sessões Extraordinárias, caso venham a ser realizadas, serão marcadas e divulgadas na forma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

Art. 4º- Para conhecimento do público, publique o cronograma nos meios de comunicação oficial a Câmara Municipal.

Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Bom Princípio, 04 de janeiro de 2024.

Ver. Nestor Pedro Henz

Presidente da Câmara

Registre-se e Publique-se.

Luciano Soehn