Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023

O Poder Legislativo de Bom Princípio torna pública a celebração do segundo termo aditivo ao contrato 004/2023, celebrado com o INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IGAM, inscrito no CNPJ sob nº 01.484.706/0001-39, para prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2024; Crédito orçamentário: 1 – LEGISLATIVO. 1 - CÂMARA DE VEREADORES. 01.031.000.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. 333903900000000(110) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Data da assinatura: 26/03/2024.

Bom Princípio, 26 de março de 2024.

NESTOR PEDRO HENZ.

Presidente

PORTARIA nº 007/2024                                                       DE 27 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE FÉRIAS REGULARES

NESTOR PEDRO HENZ, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, atendendo requerimento da parte interessada e considerando o interesse dos serviços administrativos da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER férias regulares a servidora pública da Câmara Municipal Cristina da Silva do Val, ocupante do Cargo de Assessora Jurídica, cargo comissionado.

Parágrafo único: As férias referem-se ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, com direito ao gozo no período de 03 de abril a 12 de abril de 2024, totalizando 10 (dez) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO, 27 DE MARÇO DE 2024.

Ver. Nestor Pedro Henz

Presidente da Câmara

Registre-se e Publique-se.

Luciano Soehn

Diretor Geral

PORTARIA nº 008/2024                                                        DE 27 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE FÉRIAS REGULARES

NESTOR PEDRO HENZ, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, atendendo requerimento da parte interessada e considerando o interesse dos serviços administrativos da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER férias regulares a servidora pública da Câmara Municipal Lisiane de Abreu München, ocupante do Cargo de Analista Legislativo, cargo efetivo.

Parágrafo único: As férias referem-se ao período aquisitivo de 06/12/2022 a 05/12/2023, com direito ao gozo no período de 01 de abril a 20 de abril de 2024, totalizando 20 (vinte) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO, 27 DE MARÇO DE 2024.

Ver. Nestor Pedro Henz

Presidente da Câmara

Registre-se e Publique-se.

Luciano Soehn

Diretor Geral