Lista de Proposições

Exp. 1670IND 013/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie para que seja feita a patrolagem e roçada na Rua José Maldaner, no bairro Arroio das Pedras. Exp. 1669IND 012/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie para que seja feita a patrolagem e roçada na Rua José Rech, no bairro Arroio das Pedras. Exp. 1668IND 011/2024 - ue o Poder Executivo Municipal, providencie a compra de um triturador de galhos. Esta solicitação tem sido feita há bastante tempo, pois, a aquisição desse equipamento é de extrema importância. Com o triturador, os materiais provenientes das podas poderão ser triturados no mesmo local, podendo ser utilizados como adubo ou facilitando seu transporte. Essa medida contribuirá para a sustentabilidade ambiental e para a eficiência na gestão dos resíduos orgânicos da cidade. Exp. 1667IND 010/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto da iluminação pública da Rua dos Imigrantes. Os moradores têm solicitado repetidamente na prefeitura a troca de lâmpadas, porém, até o momento, nenhuma ação foi tomada. Todas as lâmpadas ao longo da rua estão queimadas, o que compromete a segurança e a qualidade de vida dos munícipes que utilizam essa via.   Exp. 1666IND 009/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o conserto do primeiro acesso e da primeira saída da Rua dos Imigrantes, localizada no bairro Bela Vista, utilizando raspa de asfalto, conforme necessário. Além disso, é urgente a realização de reparos e melhorias em toda a extensão dessa rua, uma vez que nada foi feito após a última enchente. Exp. 1665IND 008/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de dois ou três quebra-molas na Rua da Lagoa, localizada no bairro Bela Vista. Apesar de ser uma rua sem saída e de trajeto curto, ela apresenta um fluxo significativo de veículos, os quais frequentemente trafegam em alta velocidade, tornando-a uma via perigosa. É importante ressaltar que essa rua é frequentada por crianças que brincam e andam de bicicleta, aumentando ainda mais o risco de acidentes. Portanto, a instalação dos quebra-molas é fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade dos moradores e pedestres que utilizam essa via. Exp. 1664IND 007/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do Setor competente, providencie o conserto das bocas de lobo da Rua das Begônias, no loteamento Primavera situado no bairro Bom Fim Alto. Exp. 1650IND 006/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do Setor competente, plante bambu nas encostas do rio e arroios, com vistas a que haja uma melhor contenção das águas que vem assolando a região. Devido as enchentes, o município vem tendo problemas com erosão e o assoreamento e, o indicado para conter a erosão é o plantio de mudas de rápido crescimento, assim como o bambu da Espécie Bambusa Odamii, o qual tem o crescimento de suas raízes no sentido horizontal que entrelaçam entre as mudas, fazendo com que haja uma sustentação maior ao longo das cabeceiras dos rios e arroios. Exp. 1649IND 005/2024 - Que o Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria da Agricultura e com a EMATER, verifiquem a possibilidade para definição de data com vistas a incluir os Jogos Rurais no calendário oficial do município pois, desta forma, evitamos que sejam marcados outros eventos no município naquele final de semana destinado ao Jogos. Exp. 1648IND 004/2024 - Que o Poder Executivo municipal, providencie, com urgência a construção de uma ponte pênsil, também conhecida como pinguela, ligando a Rua Francisco Aloisio Junges com a ERS 122, no bairro Bom Fim Alto. A ponte que existia no local foi levada com a enxurrada de 18 de novembro de 2023 e, era por muitos anos utilizada por dezenas de moradores daquela localidade para se deslocarem ao trabalho junto às empresas em Santa Teresinha, e a está fazendo muita falta aos moradores. Exp. 1647IND 003/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie junto ao setor de obras do município para que faça melhorias na praça junto bairro Recanto Verde, em especial na parte dos brinquedos, uma vez que estão bastante deteriorados, inclusive uma parte que tem telhado encontra-se danificado. Exp. 1646IND 002/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque uma tubulação maior para escoamento da água, junto ao córrego da Estrada Epiphanio Wolkweis, no bairro Bom Fim Baixo, com vistas a melhorar a vasão da água no local. Exp. 1645IND 001/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a dedetização das bocas de lobo, com vistas a eliminar as pragas, como, por exemplo, as baratas que estão aparecendo em grandes quantidades no município, são insetos e animais transmissores de doenças. Exp. 1722ME 100/2024 - Mensagem - PL 16/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1636ME 001/2024 - Mensagem - PL 1/2024 ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024 E CONCEDE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1713EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 16/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1838ATA 079/2024 - ATA 079/2024 DA 79º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1828ATA 078/2024 - ATA 078/2024 DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1816ATA 077/2024 - ATA 077/2024 DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1793ATA 076/2024 - ATA 076/2024 DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA