Lista de Proposições

Exp. 1840PL 040/2024 - ALTERA OS SUBITENS 3.1, 3.3 E 3.6 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2009. Exp. 1841PL 039/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇAO ECONÔMICA DO MUNÍCIPIO DE BOM PRINCÍPIO, DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, PELO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1842PL 038/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3082/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Exp. 1843PL 037/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3029/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. Exp. 1844PL 036/2024 - CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESA M D MOVEIS LTDA. Exp. 1827PL 035/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES. Exp. 1815PL 034/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2716/2019. Exp. 1802PL 033/2024 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS OU DESMORONAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS DURANTE OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS Exp. 1796PL 032/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3107/2024. Exp. 1780PL 031/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1777PL 030/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1761PL 029/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 1760PL 028/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3019/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023. Exp. 1759PL 027/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Exp. 1758PL 026/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017. Exp. 1757PL 025/2024 - ACRESCE O INCISO XXII E ALTERA O § 6° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Exp. 1756PL 024/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1755PL 023/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Exp. 1738PL 022/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E REVOGA O ART. 3°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.899/2021 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1737PL 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO.