Exp. 0097PL 023/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2515/2017.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/06/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/05/2021 | Cadastrado no Sistema em: 14/05/2021 | |
14/05/2021 | Protocolado em: 14/05/2021 | Download |
14/05/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
17/05/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
17/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 17/05/2021 | |
17/05/2021 | Leitura em Plenário | |
18/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
18/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
18/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
27/05/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Ver Íntegra |
27/05/2021 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas |
Ver Íntegra |
27/05/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social |
Ver Íntegra |
27/05/2021 | Encaminhado à Secretaria | |
28/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 31/05/2021 | |
31/05/2021 | Aprovado por Unanimidade | |
01/06/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
01/06/2021 | Redação Final |
Ver Íntegra |
01/06/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Executivo via Ofício: 024/2021 em: 01/06/2021 | |
15/06/2021 | Sancionado em: 02/06/2021 |