Exp. 1855MOC 005/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.
Proponente: Ver. Adriano Artus (Progressistas)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 20/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 20/06/2024 | Download |
20/06/2024 | Protocolado em: 20/06/2024 | |
20/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
24/06/2024 | Aprovado por unanimidade |