Exp. 1979 PINF 016/2024 - 1. Quais os critérios usados para fiscalização da base utilizada nas ruas e calçadas dos loteamentos? 2. Qual o tipo de material obrigatório ou exigido pelo município, para a base dos loteamentos (vias e calçadas)? 3. Quem é servidor público responsável pela fiscalização (in loco) do andamento do loteamento? 4. Qual o prazo de responsabilidade do loteador após conclusão do loteamento?
Proponente: Ver. Roberto Henriques da Silva (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2024
02 de Dezembro de 2024 às 11:21:38.
Encaminhado para o Executivo
Encaminhado para o Executivo via Ofício: ''
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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14 de Novembro de 2024 às 16:08:09.
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Novembro de 2024 às 16:07:55.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Novembro de 2024 às 17:26:39.
Protocolado
Protocolado em: 07/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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07 de Novembro de 2024 às 16:42:27.
Cadastrado no Sistema
Cadastrado no Sistema em: 07/11/2024
Setor Responsável Gabinete Ver. Roberto Henriques da Silva
Setor Responsável Gabinete Ver. Roberto Henriques da Silva
07 de Novembro de 2024 às 16:40:07.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 07/11/2024 | Download |
| 07/11/2024 | Protocolado em: 07/11/2024 | |
| 07/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2024 | |
| 11/11/2024 | Leitura em Plenário | |
| 12/11/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: '' | |
| 22/11/2024 | Resposta via Ofício: '' | Download |