Exp. 1987 PL 055/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO TICO-TICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRO TICO-TICO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2024

Sancionado Sancionado em: 12/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Novembro de 2024 às 19:15:41. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: ''
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Novembro de 2024 às 19:14:12.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

14 de Novembro de 2024 às 19:11:48.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Novembro de 2024 às 19:09:00.

Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Novembro de 2024 às 19:08:39.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Novembro de 2024 às 19:07:57.

Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1

Ver Íntegra

14 de Novembro de 2024 às 19:05:07.

Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Novembro de 2024 às 16:10:25.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

07 de Novembro de 2024 às 17:28:24.

Protocolado Protocolado em: 07/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

07 de Novembro de 2024 às 17:18:17.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

07 de Novembro de 2024 às 17:01:01. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/11/2024	Cadastrado no Sistema	Download
07/11/2024	Protocolado em: 07/11/2024
07/11/2024	Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
07/11/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
08/11/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
08/11/2024	Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
11/11/2024	Aprovado por unanimidade
12/11/2024	Encaminhado para Redação Final
12/11/2024	Redação Final	Ver Íntegra
12/11/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: ''
12/11/2024	Sancionado em: 12/11/2024	Download