Exp. 0366 PL 074/2025 - AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM PRINCÍPIO E GUAPORÉ, PARA TOMADA DE SERVIÇOS E QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO - HOSPITAL DE GUAPORÉ, PARA INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DO PROGRAMA ASSISTIR, NAS ESPECIALIDADES CLÍNICA E CIRÚRGICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2025
17 de Setembro de 2025 às 14:17:09.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Setembro de 2025 às 08:49:06.
16 de Setembro de 2025 às 08:48:48.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Setembro de 2025 às 08:20:54.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Setembro de 2025 às 08:20:41.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 15/09/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Setembro de 2025 às 12:00:26.
Protocolado
Protocolado em: 11/09/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Setembro de 2025 às 12:00:17.
12 de Setembro de 2025 às 11:58:48.
12 de Setembro de 2025 às 11:57:19.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/09/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/09/2025 | Documento Anexado | Download |
| 12/09/2025 | Protocolado em: 11/09/2025 | |
| 12/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 15/09/2025 | |
| 15/09/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 16/09/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 16/09/2025 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 16/09/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 17/09/2025 | Sancionado em: 16/09/2025 | Download |
