Exp. 0382 PL 077/2025 - ALTERA O ART. 3º DA LEI 3.219/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM PRINCÍPIO E GUAPORÉ, PARA TOMADA DE SERVIÇOS E QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO - HOSPITAL DE GUAPORÉ, PARA INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DO PROGRAMA ASSISTIR, NAS ESPECIALIDADES CLÍNICA E CIRÚRGICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 01/10/2025

Sancionado Sancionado em: 30/09/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa

01 de Outubro de 2025 às 10:52:56. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa

30 de Setembro de 2025 às 09:48:26.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

30 de Setembro de 2025 às 09:47:44.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

30 de Setembro de 2025 às 08:19:50.

Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

30 de Setembro de 2025 às 08:16:33.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 29/09/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa

26 de Setembro de 2025 às 09:18:36.

Protocolado Protocolado em: 25/09/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa

26 de Setembro de 2025 às 09:16:39.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

26 de Setembro de 2025 às 09:13:47. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/09/2025	Cadastrado no Sistema	Download
26/09/2025	Protocolado em: 25/09/2025
26/09/2025	Apreciação em Plenário em: 29/09/2025
29/09/2025	Aprovado por unanimidade
30/09/2025	Encaminhado para Redação Final
30/09/2025	Redação Final	Ver Íntegra
30/09/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
01/10/2025	Sancionado em: 30/09/2025	Download