Exp. 0454 PL 092/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2025
13 de Novembro de 2025 às 11:16:33.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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11 de Novembro de 2025 às 09:06:45.
11 de Novembro de 2025 às 09:05:50.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
11 de Novembro de 2025 às 08:42:52.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
11 de Novembro de 2025 às 08:42:47.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 10/11/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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07 de Novembro de 2025 às 12:35:26.
Protocolado
Protocolado em: 06/11/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Novembro de 2025 às 12:34:58.
07 de Novembro de 2025 às 12:29:42.
07 de Novembro de 2025 às 12:29:30.
07 de Novembro de 2025 às 12:28:59.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/11/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado | Download |
| 07/11/2025 | Protocolado em: 06/11/2025 | |
| 07/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/11/2025 | |
| 10/11/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 11/11/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 11/11/2025 | Redação Final |
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| 11/11/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 13/11/2025 | Sancionado em: 11/11/2025 | Download |