Exp. 0125PV 010/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 11/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/07/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/06/2021	Cadastrado no Sistema em: 14/06/2021	Ver Íntegra
14/06/2021	Protocolado em: 10/06/2021
11/06/2021	Apreciação em Plenário em: 14/06/2021
11/06/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
14/06/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
14/06/2021	Apreciação em Plenário em: 14/06/2021
14/06/2021	Cumpre Primeira Pauta
15/06/2021	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15/06/2021	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
24/06/2021	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Ver Íntegra
24/06/2021	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Ver Íntegra
24/06/2021	Encaminhado à Secretaria
25/06/2021	Apreciação em Plenário em: 28/06/2021
28/06/2021	Aprovado por Unanimidade
29/06/2021	Encaminhado para Redação Final
29/06/2021	Redação Final	Ver Íntegra
29/06/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 027/2021
06/07/2021	Sancionado em: 05/07/2021