Exp. 0707 ATA 002/2026 - Ata 002/2026 da Sessão Solene
Proponente: Secretaria Legislativa ()
Tipo de Proposição: Ata (ATA)
Início da Tramitação da Proposição: 12/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2026
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Fevereiro de 2026 às 08:33:05.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Fevereiro de 2026 às 09:49:39.
Protocolado
Protocolado em: 12/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Fevereiro de 2026 às 09:49:34.
Cadastrado no Sistema
Cadastrado no Sistema em: 12/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
12 de Fevereiro de 2026 às 09:49:24.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 12/02/2026 | Download |
| 12/02/2026 | Protocolado em: 12/02/2026 | |
| 12/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2026 | |
| 18/02/2026 | Aprovado por unanimidade |