Exp. 0716 PINF 002/2026 - Vimos solicitar ao Executivo Municipal informações a respeito da prestação de contas da parceria e subvenção social firmadas entre Município de Bom Princípio e Associação de Ação Social e Cultural PROARTE, através das Leis Municipais n.º 3.174/2025, 3.209/2025 e 3.239/2025, cujos valores foram destinados a promover a organização da 21ª Festa Nacional do Moranguinho. Desta feita, vimos solicitar as devidas prestações de contas, constando, dentre outros elementos, o que foi pago, a quem foi pago e o valor investido em cada objeto de contratação. Tal pedido decorre do princípio da transparência, pois, na condição de vereadores, colocamo-nos como fiscalizadores e representantes de nossa sociedade. Sem mais para o momento e na certeza de um pronto atendimento dentro dos prazos regimentais e legais, reiteramos protestos de estima e consideração.

Proponente: Bancada do MDB (MDB)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/03/2026

Resposta Resposta
Setor Responsável Secretaria Legislativa
17 de Março de 2026 às 16:31:52. Última tramitação
Encaminhado para o Executivo Encaminhado para o Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Fevereiro de 2026 às 08:42:16.
Leitura em Plenário Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Fevereiro de 2026 às 08:42:09.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Fevereiro de 2026 às 11:24:41.
Protocolado Protocolado em: 12/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Fevereiro de 2026 às 11:24:32.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Fevereiro de 2026 às 11:24:09. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026
13/02/2026 Protocolado em: 12/02/2026
13/02/2026 Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
18/02/2026 Leitura em Plenário
19/02/2026 Encaminhado para o Executivo
17/03/2026 Resposta