Exp. 0720 IND 005/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade que vise criar uma gratificação por assiduidade destinada aos servidores públicos municipais.
Proponente: Bancada do MDB (MDB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/02/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Encaminhado para o Executivo
Encaminhado para o Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Fevereiro de 2026 às 08:43:30.
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Fevereiro de 2026 às 08:43:25.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Fevereiro de 2026 às 12:17:20.
Protocolado
Protocolado em: 12/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Fevereiro de 2026 às 12:17:12.
Cadastrado no Sistema
Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
13 de Fevereiro de 2026 às 12:17:00.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026 | Download |
| 13/02/2026 | Protocolado em: 12/02/2026 | |
| 13/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2026 | |
| 18/02/2026 | Leitura em Plenário | |
| 19/02/2026 | Encaminhado para o Executivo |
