Exp. 0765 PL 029/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, COM GARANTIA DA UNIÃO E/OU DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2026

Sancionado Sancionado em: 02/04/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

02 de Abril de 2026 às 15:28:31. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa

31 de Março de 2026 às 09:50:46.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

31 de Março de 2026 às 09:31:38.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

31 de Março de 2026 às 09:14:44.

Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

31 de Março de 2026 às 09:14:10.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 30/03/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

27 de Março de 2026 às 11:02:29.

Protocolado Protocolado em: 26/03/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa

27 de Março de 2026 às 11:02:18.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

27 de Março de 2026 às 11:00:35. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/03/2026	Cadastrado no Sistema	Download
27/03/2026	Protocolado em: 26/03/2026
27/03/2026	Apreciação em Plenário em: 30/03/2026
30/03/2026	Aprovado por unanimidade
30/03/2026	Encaminhado para Redação Final
31/03/2026	Redação Final	Ver Íntegra
31/03/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
02/04/2026	Sancionado em: 02/04/2026	Download