Exp. 0795 PL 035/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PEQUENAS VOZES DE BOM PRINCÍPIO.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2026
29 de Abril de 2026 às 08:53:16.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Abril de 2026 às 08:47:00.
28 de Abril de 2026 às 08:46:41.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Abril de 2026 às 08:25:45.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Abril de 2026 às 08:25:37.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 27/04/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
24 de Abril de 2026 às 10:41:26.
Protocolado
Protocolado em: 23/04/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
24 de Abril de 2026 às 10:41:10.
24 de Abril de 2026 às 10:39:38.
24 de Abril de 2026 às 10:39:22.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/04/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 24/04/2026 | Documento Anexado | Download |
| 24/04/2026 | Protocolado em: 23/04/2026 | |
| 24/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 27/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 28/04/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 28/04/2026 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 28/04/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 29/04/2026 | Sancionado em: 28/04/2026 | Download |
