Exp. 0798 PINF 004/2026 - Considerando o Ofício n.º 080/2026, oriundo do Executivo Municipal, que responde parcialmente ao Pedido de Informação n.º 003/2026, solicita-se a apresentação de informações complementares, conforme segue: a)Qual é o prazo para a conclusão da análise das prestações de contas fornecidas pela Associação de Ação Social e Cultural Proarte? b)Em que local a prestação de contas finalizada, juntamente com o parecer final e todos os documentos que a embasam, será publicada ou disponibilizada para consulta pública? c)Após a conclusão da análise das prestações de contas, serão respondidos todos os apontamentos apresentados no Pedido de Informação n.º 003/2026, que ficaram pendentes de resposta?

Proponente: Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas) (Progressistas)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2026

Resposta Resposta via Ofício: 102/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
21 de Maio de 2026 às 16:37:46. Última tramitação
Encaminhado para o Executivo Encaminhado para o Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Abril de 2026 às 08:26:41.
Leitura em Plenário Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Abril de 2026 às 08:26:35.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 27/04/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
24 de Abril de 2026 às 10:55:41.
Protocolado Protocolado em: 23/04/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
24 de Abril de 2026 às 10:55:29.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 24/04/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
24 de Abril de 2026 às 10:54:37. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 24/04/2026
24/04/2026 Protocolado em: 23/04/2026
24/04/2026 Apreciação em Plenário em: 27/04/2026
27/04/2026 Leitura em Plenário
28/04/2026 Encaminhado para o Executivo
21/05/2026 Resposta via Ofício: 102/2026