Exp. 0896 PL 057/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM PRINCÍPIO.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2026

Sancionado Sancionado em: 04/08/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Agosto de 2026 às 14:20:00. Última tramitação
Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
04 de Agosto de 2026 às 10:43:06.
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
04 de Agosto de 2026 às 10:16:17.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
04 de Agosto de 2026 às 08:57:10.
Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
04 de Agosto de 2026 às 08:57:03.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 03/08/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
31 de Julho de 2026 às 11:21:32.
Protocolado Protocolado em: 30/07/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
31 de Julho de 2026 às 11:21:25.
Documento Anexado Documento Anexado
Setor Responsável Executivo Municipal
31 de Julho de 2026 às 11:12:38.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal
31 de Julho de 2026 às 11:12:20. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
31/07/2026 Cadastrado no Sistema
31/07/2026 Documento Anexado
31/07/2026 Protocolado em: 30/07/2026
31/07/2026 Apreciação em Plenário em: 03/08/2026
03/08/2026 Aprovado por unanimidade
04/08/2026 Encaminhado para Redação Final
04/08/2026 Redação Final
04/08/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
05/08/2026 Sancionado em: 04/08/2026