Exp. 0987 IND 040/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a emissão de carteirinhas de identificação para pessoas com fibromialgia no Município de Bom Princípio, em conformidade com a legislação vigente.
Proponente: Bancada do MDB (MDB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 08/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 09/10/2026
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 13/10/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Outubro de 2026 às 11:46:12.
Protocolado
Protocolado em: 08/10/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Outubro de 2026 às 11:45:44.
Cadastrado no Sistema
Cadastrado no Sistema em: 09/10/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Outubro de 2026 às 11:45:44.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/10/2026 | Cadastrado no Sistema em: 09/10/2026 | Download |
| 08/10/2026 | Protocolado em: 08/10/2026 | |
| 09/10/2026 | Apreciação em Plenário em: 13/10/2026 |
