Exp. 0987 IND 040/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a emissão de carteirinhas de identificação para pessoas com fibromialgia no Município de Bom Princípio, em conformidade com a legislação vigente.

Proponente: Bancada do MDB (MDB)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 08/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 09/10/2026

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 13/10/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Outubro de 2026 às 11:46:12. Última tramitação
Protocolado Protocolado em: 08/10/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Outubro de 2026 às 11:45:44.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 09/10/2026
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Outubro de 2026 às 11:45:44. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
09/10/2026 Cadastrado no Sistema em: 09/10/2026
08/10/2026 Protocolado em: 08/10/2026
09/10/2026 Apreciação em Plenário em: 13/10/2026