Exp. 0022 PV 003/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 2.671/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. João Augusto Rodrigues da Silva (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 23/03/2021
Sancionado
Sancionado em: 11/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 18:10:55.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 010/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 14:25:17.
09 de Março de 2021 às 11:26:19.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 11:13:12.
Aprovado
Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 11:13:04.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 08/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
08 de Março de 2021 às 14:28:00.
08 de Março de 2021 às 11:41:53.
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 12:27:57.
Protocolado
Protocolado em: 05/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 12:25:36.
Cadastrado no Sistema
Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 12:24:27.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021 | Download |
| 05/03/2021 | Protocolado em: 05/03/2021 | |
| 05/03/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 08/03/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 08/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2021 | |
| 08/03/2021 | Aprovado por Unanimidade | |
| 09/03/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 09/03/2021 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 09/03/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 010/2021 | |
| 23/03/2021 | Sancionado em: 11/03/2021 |
