Exp. 0029 PL 006/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2021
Sancionado
Sancionado em: 23/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Março de 2021 às 11:54:42.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 17:49:53.
23 de Março de 2021 às 12:44:31.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 11:35:23.
Aprovado
Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Março de 2021 às 11:35:04.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 22/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 16:18:48.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 16:18:01.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 16:16:11.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Março de 2021 às 16:12:39.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 11:06:11.
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 11:06:03.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 08/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
08 de Março de 2021 às 14:27:15.
08 de Março de 2021 às 12:14:08.
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 14:51:14.
Protocolado
Protocolado em: 05/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 14:51:06.
Cadastrado no Sistema
Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 14:50:03.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021 | Download |
| 05/03/2021 | Protocolado em: 05/03/2021 | |
| 05/03/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 08/03/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 08/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2021 | |
| 08/03/2021 | Leitura em Plenário | |
| 09/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 09/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 22/03/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Ver Íntegra |
| 22/03/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social |
Ver Íntegra |
| 22/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 22/03/2021 | |
| 22/03/2021 | Aprovado por Unanimidade | |
| 23/03/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 23/03/2021 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 23/03/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2021 | |
| 24/03/2021 | Sancionado em: 23/03/2021 |
