Exp. 0267 PV 013/2021 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1.940/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 26/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2021

Sancionado Sancionado em: 16/12/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

16 de Dezembro de 2021 às 14:45:59. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 047/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Dezembro de 2021 às 14:49:52.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

14 de Dezembro de 2021 às 14:45:27.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Dezembro de 2021 às 11:39:28.

Aprovado Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Dezembro de 2021 às 11:39:18.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 13/12/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

09 de Dezembro de 2021 às 18:39:18.

Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

09 de Dezembro de 2021 às 18:39:10.

Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

30 de Novembro de 2021 às 16:10:19.

Leitura em Plenário Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa

30 de Novembro de 2021 às 16:10:12.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 29/11/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

30 de Novembro de 2021 às 16:09:59.

Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1

Ver Íntegra

29 de Novembro de 2021 às 12:45:27.

Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa

26 de Novembro de 2021 às 11:40:25.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 29/11/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

26 de Novembro de 2021 às 11:39:58.

Protocolado Protocolado em: 26/11/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

26 de Novembro de 2021 às 11:39:49.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 26/11/2021
Setor Responsável Gabinete Ver. Gilmar José Haas

26 de Novembro de 2021 às 11:39:02. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/11/2021	Cadastrado no Sistema em: 26/11/2021	Download
26/11/2021	Protocolado em: 26/11/2021
26/11/2021	Apreciação em Plenário em: 29/11/2021
26/11/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
29/11/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
29/11/2021	Apreciação em Plenário em: 29/11/2021
29/11/2021	Leitura em Plenário
30/11/2021	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
06/12/2021	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Ver Íntegra
09/12/2021	Apreciação em Plenário em: 13/12/2021
13/12/2021	Aprovado por Unanimidade
14/12/2021	Encaminhado para Redação Final
14/12/2021	Redação Final	Ver Íntegra
14/12/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 047/2021
16/12/2021	Sancionado em: 16/12/2021