Exp. 0275 PL 049/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2021

Sancionado Sancionado em: 16/12/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

16 de Dezembro de 2021 às 14:43:54. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 047/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Dezembro de 2021 às 14:48:08.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

14 de Dezembro de 2021 às 14:32:40.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Dezembro de 2021 às 11:37:26.

Aprovado Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Dezembro de 2021 às 11:36:03.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 13/12/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

09 de Dezembro de 2021 às 18:37:00.

Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

09 de Dezembro de 2021 às 18:36:24.

Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

30 de Novembro de 2021 às 16:06:15.

Leitura em Plenário Leitura em Plenário
Setor Responsável Secretaria Legislativa

30 de Novembro de 2021 às 16:06:00.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 29/11/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

30 de Novembro de 2021 às 16:05:46.

Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1

Ver Íntegra

29 de Novembro de 2021 às 14:59:38.

Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa

26 de Novembro de 2021 às 15:18:01.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 29/11/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

26 de Novembro de 2021 às 15:17:53.

Protocolado Protocolado em: 26/11/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa

26 de Novembro de 2021 às 15:17:46.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

26 de Novembro de 2021 às 15:14:05. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/11/2021	Cadastrado no Sistema	Download
26/11/2021	Protocolado em: 26/11/2021
26/11/2021	Apreciação em Plenário em: 29/11/2021
26/11/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
29/11/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
29/11/2021	Apreciação em Plenário em: 29/11/2021
29/11/2021	Leitura em Plenário
30/11/2021	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
06/12/2021	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Ver Íntegra
09/12/2021	Apreciação em Plenário em: 13/12/2021
13/12/2021	Aprovado por Unanimidade
14/12/2021	Encaminhado para Redação Final
14/12/2021	Redação Final	Ver Íntegra
14/12/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 047/2021
16/12/2021	Sancionado em: 16/12/2021