Exp. 0031 PL 008/2021 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2021

Sancionado Sancionado em: 31/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
01 de Abril de 2021 às 12:43:08. Última tramitação
Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 010/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 14:23:16.
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 12:13:55.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 11:15:41.
Aprovado Aprovado por 5 x 4
Setor Responsável Secretaria Legislativa
09 de Março de 2021 às 11:14:39.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 08/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
08 de Março de 2021 às 14:26:32.
Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1
08 de Março de 2021 às 12:23:16.
Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 14:54:08.
Protocolado Protocolado em: 05/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 14:54:03.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021
Setor Responsável Secretaria Legislativa
05 de Março de 2021 às 14:53:34. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021
05/03/2021 Protocolado em: 05/03/2021
05/03/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
08/03/2021 Parecer Jurídico
08/03/2021 Apreciação em Plenário em: 08/03/2021
08/03/2021 Aprovado por 5 x 4
09/03/2021 Encaminhado para Redação Final
09/03/2021 Redação Final
09/03/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 010/2021
01/04/2021 Sancionado em: 31/03/2021