Exp. 0655 PL 038/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1618/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 05/07/2022

Sancionado Sancionado em: 29/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

05 de Julho de 2022 às 13:15:50. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 029/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Junho de 2022 às 17:37:26.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

14 de Junho de 2022 às 17:36:54.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Junho de 2022 às 13:30:21.

Aprovado Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Junho de 2022 às 13:30:08.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

14 de Junho de 2022 às 13:29:49.

Documento Anexado Documento Anexado
Setor Responsável Secretaria Legislativa

13 de Junho de 2022 às 14:43:11.

Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

13 de Junho de 2022 às 14:41:19.

Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa

13 de Junho de 2022 às 14:33:42.

Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

13 de Junho de 2022 às 14:32:41.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

10 de Junho de 2022 às 13:23:14.

Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

27 de Maio de 2022 às 14:49:00.

Protocolado Protocolado em: 27/05/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

27 de Maio de 2022 às 14:46:58.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

27 de Maio de 2022 às 14:46:14. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/05/2022	Cadastrado no Sistema	Download
27/05/2022	Protocolado em: 27/05/2022
27/05/2022	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/06/2022	Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
07/06/2022	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Ver Íntegra
01/06/2022	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
07/06/2022	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Ver Íntegra
07/06/2022	Documento Anexado	Download
13/06/2022	Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
13/06/2022	Aprovado por Unanimidade
14/06/2022	Encaminhado para Redação Final
14/06/2022	Redação Final	Ver Íntegra
14/06/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 029/2022
05/07/2022	Sancionado em: 29/06/2022