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Exp. 0671 PL 041/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1489/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal ()

Publicações Relacionadas

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2022

Linha do Tempo da Proposição

Sancionado Sancionado em: 29/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Junho de 2022 às 11:44:27. Última tramitação
Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 030/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Junho de 2022 às 13:19:53.
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Ver Íntegra
28 de Junho de 2022 às 13:19:28.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Junho de 2022 às 12:31:04.
Aprovado Aprovado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Junho de 2022 às 12:30:40.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 27/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
27 de Junho de 2022 às 13:05:17.
Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Download Anexo
27 de Junho de 2022 às 13:04:32.
Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Download Anexo
27 de Junho de 2022 às 13:03:58.
Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 14:38:43.
Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Junho de 2022 às 14:38:20.
Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1
Ver Íntegra
13 de Junho de 2022 às 19:51:47.
Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
10 de Junho de 2022 às 14:14:56.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
10 de Junho de 2022 às 14:14:48.
Protocolado Protocolado em: 10/06/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa
10 de Junho de 2022 às 14:14:33.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal
Download Anexo
10 de Junho de 2022 às 13:57:22. Tramitação inicial

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/06/2022 Cadastrado no Sistema Download
10/06/2022 Protocolado em: 10/06/2022
10/06/2022 Apreciação em Plenário em: 13/06/2022
10/06/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/06/2022 Parecer Jurídico Ver Íntegra
13/06/2022 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
13/06/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
21/06/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Download
21/06/2022 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social Download
27/06/2022 Apreciação em Plenário em: 27/06/2022
27/06/2022 Aprovado por Unanimidade
28/06/2022 Encaminhado para Redação Final
28/06/2022 Redação Final Ver Íntegra
28/06/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 030/2022
29/06/2022 Sancionado em: 29/06/2022