Exp. 0992 PL 071/2022 - CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO E TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2022

Rejeitado Rejeitado por Unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

22 de Dezembro de 2022 às 11:13:16. Última tramitação

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 21/12/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

20 de Dezembro de 2022 às 13:50:50.

Parecer da Comissão Parecer da
Setor Responsável Secretaria Legislativa

15 de Dezembro de 2022 às 16:37:26.

Parecer da Comissão Parecer da
Setor Responsável Secretaria Legislativa

15 de Dezembro de 2022 às 16:36:40.

Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

15 de Dezembro de 2022 às 16:36:09.

Parecer da Comissão Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Setor Responsável Secretaria Legislativa

15 de Dezembro de 2022 às 16:35:38.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 12/12/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

09 de Dezembro de 2022 às 14:47:33.

Mensagem Mensagem por Executivo Municipal em: 08/12/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

08 de Dezembro de 2022 às 18:48:55.

Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

01 de Dezembro de 2022 às 20:06:36.

Encaminhado à Comissão Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Setor Responsável Secretaria Legislativa

01 de Dezembro de 2022 às 20:06:29.

Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1

Ver Íntegra

01 de Dezembro de 2022 às 19:53:25.

Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa

25 de Novembro de 2022 às 14:29:43.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 28/11/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

25 de Novembro de 2022 às 14:24:06.

Protocolado Protocolado em: 25/11/2022
Setor Responsável Secretaria Legislativa

25 de Novembro de 2022 às 14:23:59.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

25 de Novembro de 2022 às 14:22:34. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/11/2022	Cadastrado no Sistema	Download
25/11/2022	Protocolado em: 25/11/2022
25/11/2022	Apreciação em Plenário em: 28/11/2022
25/11/2022	Encaminha à Procuradoria Jurídica
01/12/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
01/12/2022	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
01/12/2022	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
08/12/2022	Mensagem por Executivo Municipal em: 08/12/2022	Ver Tramitação
09/12/2022	Apreciação em Plenário em: 12/12/2022
09/12/2022	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
09/12/2022	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
09/12/2022	Parecer da	Download
09/12/2022	Parecer da	Download
20/12/2022	Apreciação em Plenário em: 21/12/2022
21/12/2022	Rejeitado por Unanimidade