Exp. 1410PL 047/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA RACING.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/10/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
02/10/2023 | Protocolado em: 28/09/2023 | |
28/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/10/2023 | |
02/10/2023 | Mensagem por Executivo Municipal em: 02/10/2023 | Ver Tramitação |
02/10/2023 | Documento Anexado | Download |
02/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
02/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
01/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
01/11/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
01/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2023 | |
06/11/2023 | Pedido de Vistas por ver. Roberto Henriques da Silva | |
10/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/11/2023 | |
13/11/2023 | Aprovado por 5x3 com emenda | |
14/11/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
14/11/2023 | Redação Final |
Ver Íntegra |
14/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 066/2023 | |
24/11/2023 | Sancionado em: 21/11/2023 |