Exp. 0794 PL 034/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015, REVOGA GRATIFICAÇÕES E CRIA CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0791 ATA 029/2026 - Ata 029/2026 da 29ª Sessão Ordinária Exp. 0785 PL 033/2026 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2580/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0784 PL 032/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0783 PL 031/2026 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0781 ATA 028/2026 - Ata 028/2026 da 28ª Sessão Ordinária Exp. 0772 MOC 001/2026 - MOÇÃO DE REPÚDIO a ser encaminhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Exp. 0768 IND 013/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, juntamente com a Vigilância Sanitária e demais departamentos competentes, realize uma ação que busque reduzir e prevenir a ocorrência de pragas, tais como baratas, em nossos comércios, ruas e bairros. Exp. 0771 IND 016/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção ou substituição dos bancos de madeiras no entorno da Prefeitura Municipal, sugerindo-se a substituição por bancos de concreto ou concreto amadeirado. Exp. 0770 IND 015/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale um quebra-molas na Rua Professor Olavo John, no bairro Dom Vicente, nas imediações do número 1182.