Lista de Proposições

Exp. 0511PL 011/2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Exp. 0510PL 010/2022 - ALTERA A DESCRIÇAO DO PERIMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE SANTA TERESINHA, CONSTANTE DA TABELA 1 DA LEI MUNICIPAL N° 1529/2008. Exp. 0486PL 009/2022 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0448PL 008/2022 - REVOGA O INCISO VII DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016. Exp. 0447PL 007/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2415/2015 QUE CONSOLIDA O TEXTO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0446PL 006/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2333/2015. Exp. 0445PL 005/2022 - ALTERA O CAPUT DO ART. 26D DA LEI MUNICIPAL Nº 2138/2014. Exp. 0444PL 004/2022 - ALTERA O § 4º DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1338/2006. Exp. 0443PL 003/2022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0442PL 002/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0441PL 001/2022 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO Exp. 0285PL 057/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0284PL 056/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0283PL 055/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO. Exp. 0282PL 054/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0289PL 053/2021 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0279PL 052/2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0277PL 051/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO Exp. 0276PL 050/2021 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015 Exp. 0275PL 049/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS