Lista de Proposições

Exp. 0031PL 008/2021 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0030PL 007/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0029PL 006/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0028PL 005/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA EXTENSÃO DA RUA DOS BAMBUS, NA LOCALIDADE DO VALE DAS FLORES. Exp. 0005PL 004/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0004PL 003/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0003PL 002/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0002PL 001/2021 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2021 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1216PR 001/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 009/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0807PR 004/2022 - ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 002 DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO, DO PROGRAMA JOVEM VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0773PR 003/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 009/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0628PR 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO, DO PROGRAMA JOVEM VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0440PR 001/2022 - INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0047PR 002/2021 - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS. Exp. 0007PR 001/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 009/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 1342DL 002/2023 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020. Exp. 1322DL 001/2023 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TCE. Exp. 0689DL 002/2022 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019. Exp. 0607DL 001/2022 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÕES E CLUBES DO MUNICIPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0142DL 003/2021 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015.