Lista de Proposições

Exp. 0167PL 029/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0166PL 028/2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO COM A CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0123PL 027/2021 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À RAINHA DA 18ª EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DO MORANGUINHO PARA PARTICIPAR DA ETAPA NACIONAL DO CONCURSO MESOAMÉRICA. Exp. 0121PL 026/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0111PL 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo firmar parceria sob a modalidade de fomento com a Associação Comercial e Industrial de Bom Princípio. Exp. 0103PL 024/2021 - Institui o programa municipal de desenvolvimento econômico "Avante Bom Princípio" e dá outras providências. Exp. 0097PL 023/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2515/2017. Exp. 0096PL 022/2021 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.187/2014. Exp. 0083PL 021/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA RACING Exp. 0082PL 020/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE CASABLANCA. Exp. 0081PL 019/2021 - ALTERA O §1º DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 2510/2016. Exp. 0084PL 018/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.778/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0046PL 017/2021 - ALTERA OS AFASTAMENTOS CONSTANTES DAS ZONAS ZI1 E ZI2, CONSTANTES DA TABELA 02 DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2009. Exp. 0045PL 016/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS. Exp. 0044PL 015/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA. Exp. 0038PL 014/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS. Exp. 0037PL 013/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0036PL 012/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021. Exp. 0034PL 011/2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0033PL 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO.