Lista de Proposições

Exp. 0062PV 005/2021 - DENOMINA RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PRIMAVERA NO BAIRRO BOM FIM ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0054PV 004/2021 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESGATE DO CIVISMO E DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0022PV 003/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 2.671/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0006PV 002/2021 - CONCEDE DENOMINAÇÃO A PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0001PV 001/2021 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1714REQ 001/2024 - 1. Seja feita audiência pública para debater o Projeto em questão; 2. Seja o Projeto de Lei 016/2024 arquivado com possibilidade de retornar a esta casa para votação somente na próxima legislatura. Exp. 0733REQ 002/2022 - Requerimento de solicitação de licença para tratar de interesses particulares Exp. 0623REQ 002/2022 - Requerimento de convocação da Comissão de Ética Exp. 0568REQ 001/2022 - Requer a prorrogação do prazo do funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Exp. 0264REQ 008/2021 - REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Exp. 0256REQ 007/2021 - Que seja notificado o Presidente da Associação Beneficente São Pedro Canisio, a bem da transparência pública administrativa, para que seja requerido o afastamento temporário da Diretora Sra Adriana Schvade Seibel, das funções que lhe cabiam, bem como promovido a auditoria entre o Município, Associação Beneficente São Pedro Canisio e dos contratos com particulares(colaboradores). Exp. 0217REQ 006/2021 - Instituir Comissão Parlamentar de Inquérito Exp. 0102REQ 005/2021 - Solicita licença para Tratamento de saúde. Exp. 0101REQ 004/2021 - Solicita retirada de proposição. Exp. 0100REQ 003/2021 - Solicita retirada de proposição. Exp. 0099REQ 002/2021 - Solicita arquivamento de proposição. Exp. 0010REQ 001/2021 - Requer desarquivamento do PL 034/2020 do Executivo Municipal nos termos do Regimento Interno. Líder de Governo. Exp. 1855MOC 005/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”. Exp. 1813MOC 004/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO aos voluntários que, de maneira abnegada, se doaram em favor da comunidade. Exp. 1812MOC 003/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Brigada Militar de Bom Princípio, Corpo Bombeiros Voluntários de Bom Princípio, Polícia Rodoviária Estadual, Servidores Públicos de todas as secretarias e profissionais do CRAS e da Defesa Civil pelo excelente trabalho nos primeiros atendimentos, acolhimento, encaminhamentos e providências emergenciais e urgentes, diante das adversidades impostas pelas chuvas intensas da última semana.