Lista de Proposições

Exp. 0689DL 002/2022 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019. Exp. 0607DL 001/2022 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÕES E CLUBES DO MUNICIPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0142DL 003/2021 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015. Exp. 0087DL 002/2021 - DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0059DL 001/2021 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018. Exp. 0010PV 001/2025 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1871PV 005/2024 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO E DESORDENADOS INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1870PV 004/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOM PRINCÍPIO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Exp. 1869PV 003/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Exp. 1638PV 002/2024 - CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2023 E CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE REAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1637PV 001/2024 - CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2023 E CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1464PV 013/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO MORRO TICO-TICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1449PV 012/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO MORRO TICO-TICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1431PV 011/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.035/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1393PV 010/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO MORRO TICO-TICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1391PV 009/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO MORRO TICO-TICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1390PV 008/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA COLÚMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1361PV 007/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA COLÚMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1360PV 006/2023 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO ARROIO DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 1292PV 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.