Lista de Proposições

Exp. 0104MOC 008/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO pela implantação da Praça de Pedágio na rodovia RS 122, entre os municípios de Bom Princípio e São Sebastião do Caí. Exp. 0075MOC 007/2021 - Moção de Aplauso a todos os profissionais da área da educação das escolas públicas e privadas de ensino regular do Município de Bom Princípio Exp. 0074MOC 006/2021 - Moção de Aplauso à Empresa Bartzen Ambientes Planejados, em virtude dos 27 anos de atividades e por sua contribuição e atuação no Município de Bom Princípio. Exp. 0073MOC 005/2021 - Moção de Aplauso à empresa Esquadria Heck em virtude dos seus 30 anos de atividades e por sua contribuição e atuação no Município de Bom Princípio. Exp. 0064MOC 004/2021 - Moção de Aplauso aos profissionais da área da saúde que atuam no Município. Exp. 0058MOC 003/2021 - Moção de aplauso Exp. 0024MOC 002/2021 - A Câmara Municipal de Vereadores de Bom Princípio presta pesar aos familiares pela passagem do Sr. Renato Aloísio Orth, vereador do município de Tupandi/RS. Exp. 0016MOC 001/2021 - Moção Legislativa Exp. 1854PINF 010/2024 - Referente a situação do asfalto que cedeu na Rua Pedro Melchior Müller, no Bairro Bom Fim, que conforme segue: 1) Qual é a previsão de recuperação da via? 2) Qual é o valor orçado para os reparos? 3) Qual estrutura será utilizada para fazer a contenção da área afetada? Exp. 1853PINF 009/2024 - Sobre a situação da máquina Escavadeira Hidráulica que permaneceu estacionada em local alagável durante a enchente que atingiu nosso município em maio de 2024, ficando totalmente submersa nesta ocasião e inutilizada, na localidade do bairro Bela Vista: 1) Por qual motivo essa máquina ainda não foi removida do local e consertada? 2) Qual é o custo estimado para o conserto? 3) Apresentar uma relação dos itens danificados. 4) Apresentar os orçamentos dos custos de reparo. 5) Informar qual foi o operador da máquina que a deixou no local. 6) Moradores solicitaram a remoção da máquina do local devido ao risco de submersão; por que essa solicitação não foi atendida? 7) Quem será o responsável pelos custos do conserto? Exp. 1829PINF 008/2024 - Quanto a obra da ponte situada na Rua João Alcides Kirch, que dá acesso ao ACER Riograndense, Bairro Piedade. 1) Qual a ART do responsável pelo projeto estrutural (Engenheiro que fez o projeto da estrutura)? 2) Qual a ART do responsável pela execução (Engenheiro da Empresa)? 3) ⁠Pranchas dos projetos estruturais, que foram base para a licitação. Exp. 1797PINF 007/2024 - Quanto a obra da ponte situada na Rua João Alcides Kirch, que dá acesso ao ACER Riograndense, Bairro Piedade. 1) Qual a construtora responsável pela obra? 2) Seja apresentado o projeto estrutural da obra. 3) Quem é o engenheiro municipal responsável pela fiscalização da obra? 4) Qual é prazo de garantia que a construtora é obrigada a fornecer após a conclusão da obra? Exp. 1774PINF 006/2024 - 1) Atualmente há falta de Auxiliares de Sala de Aula e de Auxiliares de Ensino nas instituições de ensino do município? 2) Em caso positivo a pergunta anterior, esta falta está acarretando nas solicitações para que os auxiliares façam horas extras que acabam gerando banco de horas? Ou, qual seria o motivo destas solicitações? 3) Por qual motivo os Auxiliares de Ensino que passaram pelo processo seletivo 001/2024 no mês de fevereiro do corrente ano ainda não foram chamados? 4) Ocorre de o Auxiliar de Sala de Aula ficar sozinho com a turma ou sempre existe a presença de um Auxiliar de ensino ou professor? 5) Qual é limite máximo de alunos que pode ser designado por turma para um Auxiliar de Sala de Aula? O município está cumprindo o que determina a legislação vigente? Exp. 1770PINF 005/2024 - Quanto a festa de comemoração de 42 anos de Bom Princípio: 1) De que forma será aceito o pagamento das vendas de bebida e qual a entidade do município irá gerenciar estes pagamos? 2) De que forma será paga a festa? 3) Qual o valor total em contratações? 4) Qual a estimativa de valor previsto de retorno do evento? 5) Qual o valor previsto de custo que Município vai ter com limpeza e segurança? 6) Se o evento tiver saldo positivo, o valor repassado pelo município será reembolsado aos cofres públicos? 7) Sem prejuízo de resposta por escrito das perguntas acima declinadas, seja designado alguém pelo Executivo Municipal, para que preste informações e pessoalmente junto a Câmara, em dia e horário a ser previamente agendado. Exp. 1731PINF 004/2024 - Considerando as demandas recebidas, solicito informações detalhadas sobre as obras que estão ocorrendo no campo da Associação Cultural e Esportiva Racing: 1) Quanto a tubulação que havia sido feita e foi retirada, quem é o responsável técnico pela obra ali realizada? 2) Quem está custeando todo esse resserviço ocorrido? Exp. 1719PINF 003/2024 - 1) Qual valor mensal recebido do Governo Federal para custeio dos serviços dos Agentes de Saúde? 2) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem o valor integral do incentivo financeiro federal? 3) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem insalubridade? Caso a resposta for positivo, qual a porcentagem recebida? 4) Os Agentes Comunitários de Saúde têm direito a receber o 14° Salário? Exp. 1688PINF 002/2024 - 1. Qual é o modelo de remuneração adotado pela empresa para o serviço de transporte? É por carga, por mês, ou outro critério? 2. Como é realizada a verificação e pagamento pelos serviços prestados? 3. Existe alguma cláusula contratual que estabeleça a quantidade mínima de carga a ser transportada ou alguma penalidade em caso de carga não completa? 4. Quais são as medidas previstas no contrato para garantir a qualidade e eficiência do serviço prestado pela empresa? 5. Há possibilidade de revisão contratual para atender às demandas dos agricultores locais e garantir um serviço mais eficiente e econômico? Exp. 1677PINF 001/2024 - A prestação de contas, de forma detalhada, da 20ª Festa Nacional do Moranguinho, realizada no ano de 2023. Exp. 1376PINF 009/2023 - Ao relatório, mês a mês do percentual utilizado do recurso do FUNDEB para pagamento de professores e demais servidores da educação, do período de 01/01/2020 a 31/07/2023. Exp. 1267PINF 008/2023 - Existe algum tipo de treinamento voltado aos motoristas do setor de Educação, em especial aos que transportam alunos, em relação à forma de tratamento com os usuários de transporte escolar?