Lista de Proposições

Exp. 1453PL 055/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 1451PL 054/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Exp. 1446PL 053/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA DO FORROMECO. Exp. 1445PL 052/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRO TICO-TICO. Exp. 1444PL 051/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 1413PL 050/2023 - ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NO §3º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 1324/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1412PL 049/2023 - ALTERA OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTANTES DA TABELA VIII DO ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1411PL 048/2023 - ALTERA A REDAÇAO DO CAPUT E DO § 4° DO ART. 14 E ACRESCENTA O § 9° AO MESMO ART. DA LEI MUNICIPAL N° 1324/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1410PL 047/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA RACING. Exp. 1409PL 046/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1338/2006 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1408PL 045/2023 - INSTITUI O LICENCIAMENTO INTEGRADO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR, DE TRANSMISSÃO DE DADOS E DE EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1407PL 044/2023 - CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESA M D MOVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 1406PL 043/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1405PL 042/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14434/2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA CRIAR O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1375PL 041/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. Exp. 1365PL 040/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO TICO-TICO À ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MORRO TICO-TICO”. Exp. 1366PL 039/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRO TICO-TICO. Exp. 1331PL 038/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.029/2023. Exp. 1330PL 037/2023 - ALTERA REQUISITO DE PROVIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO. Exp. 1329PL 036/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1° E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.