Lista de Proposições

Exp. 0783IND 118/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça, com urgência, o conserto da rua que da acesso Escola Municipal São Luís, bairro Bela Vista, pois há um buraco (cratera) enorme. Exp. 0782IND 117/2022 - Que o Poder Executivo Municipal convide os jovens munícipes que estão prestando serviço militar em São Gabriel, para que participem do desfile de abertura da 19ª Festa Nacional do Moranguinho, pois é um pedido das famílias. Exp. 0781IND 116/2022 - Que o Poder Executivo Municipal inicie o processo de regularização da Rua situada na entrada do Mirante Verde, no bairro Morro Tico-Tico, pois a referida rua já está consolidada a muitos anos, necessitando, contudo, da devida regularização. Exp. 0780IND 115/2022 - Que o Poder Executivo Municipal termine o calçamento na Rua das Flores com a Rua dos Lírios, no bairro Dom Vicente, pois o calçamento foi retirado e, até o momento não foi recolocado, podendo vir ocasionar acidentes. Exp. 0779IND 114/2022 - Que o Poder Executivo regulamente o comércio de ambulantes, com vistas a que a fiscalização seja mais efetiva, principalmente aos finais de semana. Exp. 0777IND 113/2022 - Que o Poder Executivo Municipal oficie a Associação Beneficente São Pedro Canísio, para que esta forneça a documentação da auditoria independente, incluindo relatório e parecer final, para posterior remessa da documentação ao Legislativo Municipal e para que seja determinado que a Associação traga um representante da empresa que efetuou a auditoria, com vistas a esclarecer sobre o procedimento feito e sobre as conclusões. Exp. 0776IND 112/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente proporcione uma maior divulgação sobre a prevenção do câncer de próstata e de mama. Exp. 0775IND 111/2022 - Que o Poder Executivo Municipal melhore a iluminação na Praça Jardim do Vale, no bairro Jardim do Vale, pois está muito escuro, podendo proporcionar vandalismos. Exp. 0774IND 110/2022 - Que o Poder Executivo Municipal volte a contemplar os idosos acamados, nas suas residências, com os brindes nas datas festivas, como já vinha sendo feito anteriormente. Exp. 0764IND 109/2022 - Seja realizado o pedido de afastamento da Diretora da Associação Beneficente São Pedro Canísio, Adriana Schwade Seibel, ante os fatos que foram divulgados nas mídias sociais e na impressa do Estado em geral. Exp. 0763IND 108/2022 - Seja feita uma calçada na Rua dos Gerâneos com a Rua Adolíbio Seibel, próximo a EMEI Branca de Neve. Exp. 0759IND 107/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, repare o “buraco” na esquina da Rua Pio XII com a Rua Pedro Bartzen Sobrinho, no centro. Exp. 0758IND 106/2022 - Que o Poder Executivo Municipal faça um estudo para implantar o piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de Enfermagem e das parteiras, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.435, sancionada no dia 04 de agosto de 2022. Exp. 0757IND 105/2022 - Que o Poder Executivo Municipal instale brinquedos novos na praça do Parque Municipal, logo após a realização da 19ª Festa Nacional do Moranguinho. Exp. 0756IND 104/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do Grupo Viva Vida, retorne com os jogos de carta, bingo e moinho nos dias de semana, como estava sendo realizado antes da pandemia COVID-19. Exp. 0755IND 103/2022 - Que o Poder Executivo Municipal avalie a retomada do evento Domingo no Parque Municipal. Exp. 0754IND 102/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, providencie placa na Rua José Ari Griebler, indicando atenção para travessia de animais. Exp. 0753IND 101/2022 - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para esta Casa Legislativa uma Lei de incentivo ao Turismo. Exp. 0751IND 100/2022 - Que o Poder Executivo Municipal implante um Centro Dias (Creche do Idoso), possibilitando a convivência durante o dia e cuidados médicos, além de atividades lúdicas. Exp. 0750IND 099/2022 - Que o Poder Executivo Municipal implante academias ao ar livre em todas as comunidades do Município de Bom Princípio.