Lista de Proposições

Exp. 0498IND 018/2022 - Que o Poder Executivo Municipal proceda com a revitalização, reforma e limpeza do trevo de acesso ao Município de Bom Princípio, sentido capital interior. Exp. 0497IND 017/2022 - Que o Poder Executivo Municipal faça o conserto da rotatória e da via das Rua Pedro Neis com a Avenida Ten. Cel. Jacob Selbach Júnior, no bairro Santa Teresinha. Exp. 0496IND 016/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de câmeras de vigilâncias na entrada e saída do banheiro público, localizado no Parque Municipal, no centro. Exp. 0484IND 015/2022 - Sugere que o Departamento de Trânsito Municipal faça um estudo no sentido de que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guilherme Beno Backes, próximo a residência de número 147, no bairro Centro. Exp. 0483IND 014/2022 - Sugere que o Poder Executivo Municipal notifique o proprietário do terreno ao lado do Bazar LL Presentes, no n° 1.280, para que proceda com a limpeza e/ou que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza do terreno, nos termos do art. 2º da Lei Municipal n° 721 de 24 de março 1997. Exp. 0482IND 013/2022 - Seja feito o conserto dos brinquedos localizados na praça central do Município, onde esses brinquedos carecem de reparos, pois estão expostos ao ar livre. Exp. 0481IND 012/2022 - Colocar interdições na faixa elevada em frente ao Morangão, para evitar que os veículos saiam da lateral direto para a Avenida da Emancipação, pois os veículos saem do Parque Municipal e fazem o retorno no local citado. Exp. 0480IND 011/2022 - Que o Departamento de Trânsito Municipal faça um estudo no sentido de que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Paulo, em frente à residência de número 847, no bairro Morro Tico-Tico. Exp. 0479IND 010/2022 - Seja providenciada a limpeza, reformas dos brinquedos, implantação de academia ao ar livre e construção de banheiros nas praças localizadas no bairro Morro Tico-Tico: praça da Integração localizada na Rua Brasília ao lado da UBS e na praça localizada na Rua Santa Rita. Exp. 0472IND 009/2022 - Que o Executivo Municipal oficie a Associação São Pedro Canísio, para que sejam encaminhadas para a Câmara Municipal as prestações de contas de todos os contratos de gestão entre o munícipio de Bom Princípio e o Hospital São Pedro Canísio. Exp. 0471IND 008/2022 - Seja refeita, o quanto antes, a ponte situada na Rua Augusto Juchem em Santa Terezinha, pois os pilares que sustentam a mesma estão totalmente corroídos, sendo que, inclusive a ponte já cedeu. Exp. 0470IND 007/2022 - Seja solicitado ao departamento de trânsito um estudo sobre a posição da placa publicitária situada na esquina da Rua Adolíbio Seibel com a Rua dos Gerânios, pois há vários relatos de que a referida placa atrapalha a visibilidade dos motoristas que por ali trafegam. Exp. 0469IND 006/2022 - Que seja feita uma reforma geral na praça do bairro Santa Teresinha, situada ao lado do posto de saúde, pois os brinquedos assim como demais itens de uso comum estão em situação precária, carecendo de reforma e/ou manutenção. Exp. 0468IND 005/2022 - Dedetizar, com o uso de veneno adequado, as bocas de lobos das ruas do município, com vistas a combater a enorme quantidade de baratas que tem saído destes locais. Exp. 0467IND 004/2022 - Que o Poder Executivo contrate uma pessoa ou empresa para captação de recursos financeiros junto as esferas estadual e federal. Exp. 0465IND 003/2022 - Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Bom Princípio, devendo-se observar o que dispõe a Lei Federal 12.764/2012, a qual Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como sejam implantadas políticas públicas municipais com vistas ao cumprimento integral da referida Lei. Exp. 0464IND 002/2022 - A) Que seja encaminhado para essa Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a redução da carga horária de servidores públicos municipais, para acompanhamento de dependente legal portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Bom Princípio, conforme sugestão em anexo. Exp. 0466IND 001/2022 - Que seja colocado um quebra-molas na altura do número 322, na Rua Reinando Wiederkehr, no bairro Piedade. Exp. 0280IND 118/2021 - A) Que o Poder Executivo, através do setor de Trânsito, proceda com a implantação de um quebra-molas na Av. Dom Vicente, próximo ao número predial 097, pois é uma Avenida de muito movimento e os veículos as vezes não respeitam a velocidade. Exp. 0274IND 117/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda, em regime de urgência, a construção da rede de esgoto na Rua Da Clínica, no Bairro Centro, pois é imprescindível para a qualidade de vida das famílias que ali residem.