Lista de Proposições

Exp. 0193IND 076/2021 - A) Que o Poder Executivo sinalize o entroncamento da RS 415 com a rua Jacob Aloisio Heck, pois pode ocasionar acidentes. Exp. 0192IND 075/2021 - A) Que seja feita uma parada de ônibus na rua São Paulo, em frente ao Mirante Verde, no bairro Morro Tico-Tico, pois crianças e jovens esperam o transporte neste local, além dos trabalhadores das empresas da região. Exp. 0191IND 074/2021 - A) Que seja consertado o buraco no asfalto na rua da Lagoa nº504, em frente à casa de Afonso Jair Hauser, na localidade da Bela Vista, pois pode ocasionar danos materiais e até acidentes. Exp. 0190IND 073/2021 - A) Que o Poder Executivo faça o recapeamento da rua São Paulo, entre o bairro Morro Tico-Tico e Nova Columbia, pois está precária e com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes. Exp. 0189IND 072/2021 - A) Que o Poder Executivo proceda com a limpeza dos canteiros na Avenida Dom Vicente, no bairro Dom Vicente. B) Que o Poder Executivo proceda com a colocação de lixeira em frente à residência do Doutor Mauro Chaplin, na rua Augusto Vicente Steffen, pois está sendo usada uma árvore para pendurar o lixo para recolhimento. Exp. 0188IND 071/2021 - A) Que o Poder Executivo proceda com a poda das árvores em baixo da fiação de energia elétrica na Rua Otto Hartmann 1481, bairro Santa Teresinha. B) Que o Poder Executivo construa banheiro públicos nas praças municipais, principalmente as dos bairros Morro Tico-Tico e Santa Teresinha, pois não há um lugar adequado para os usuários. Exp. 0181IND 070/2021 - A) Reconstruir a ponte que liga os bairros Bom Fim e Santa Teresinha, na rua Francisco Aloísio Junges. Esta ponte é importante, pois vai ligar os dois bairros, além de dar acesso à RS122. Exp. 0180IND 069/2021 - A) Sinalizar e arrumar os buracos no asfalto na entrada do trevo de acesso à rua São Luís, em frente ao Posto Bela Vista, na localidade de Bela Vista. Hoje encontra-se sem sinalização e pintura no asfalto. Exp. 0179IND 068/2021 - A) Que sejam construídas paradas de ônibus no bairro Bom Fim Alto, através de um estudo para localizar onde existe uma concentração maior de crianças, para assim possa ser definido quais locais seriam e qual o número de paradas que deveriam ser instaladas em toda a extensão do bairro. B) Que seja viabilizado mais uma vez por semana a coleta de lixo em toda extensão do bairro Bom Fim Alto, já que a coleta acontece apenas uma vez por semana. C) Que seja providenciada a instalação de um PSF (Programa Saúde da Família) no bairro Bom Fim Alto com a disponibilidade de um(a) médico(a) com dias e horários de atendimento determinado pelo Poder Executivo. Exp. 0178IND 067/2021 - A) Que a Secretaria de Meio Ambiente estude a viabilidade de implantação em mais pontos estratégicos de contêineres, afinal, a coleta seletiva é de fundamental importância para a proteção da natureza, além de contribuir com as futuras gerações. B) Que se faça um estudo de viabilidade da rota para a coleta do lixo no interior, principalmente no bairro Arroio das Pedras, pois carece desta demanda. C) Que o Executivo prorrogue o prazo de vencimento da licença para instalação e também licença sanitária, popularmente conhecida como alvará. O vencimento está previsto para 15 de setembro, ou que seja feito o parcelamento do tributo, pois estamos passando por um forte momento de recessão econômica e é um alento para os empreendedores municipais. Exp. 0177IND 066/2021 - A) Consertar calçamento no Morro São Pedro, recolocação de basalto. B) Colocação de lixeiras no mirante, em frente ao Morangão Exp. 0176IND 065/2021 - A) Colocação de luminárias em frente à fábrica LIMPAMANIA, na rua Lino João Caspary, no bairro Santa Teresinha B) Implantação de uma rede de baixa tensão na rua Lino João Caspary, próximo à fábrica LIMPAMANIA, no bairro Santa Teresinha. Exp. 0172IND 064/2021 - A) Uma parada de ônibus na Rua São Luís no Bairro Bela Vista em ao frente ao número 2120, pois é um local onde as crianças do bairro esperam o transporte escolar. B) Um quebra-molas (redutor de velocidade), na Estrada Bom Fim próximo ao número 4067, Bairro Bom Fim Alto. É um local onde há um entroncamento de rua, podendo ocorrer acidentes tendo em vista a alta velocidade dos veículos que ali transitam. Exp. 0171IND 063/2021 - A) Colocar com urgência um corrimão nas pontes das Ruas Felipe Arno Luft e na Augusto Juchem, uma vez que é um lugar onde circula muita gente e crianças e está muito perigoso de alguém despencar e cair no arroio. Exp. 0173IND 062/2021 - A) Voltar as oficinas de ginástica nos bairros, do Projeto Cuide-se, nos ginásios com horários acessíveis ao maior número de pessoas que possa usar. Isso promove a saúde e o bem-estar aos cidadãos de Bom Princípio. Exp. 0169IND 061/2021 - A) Calçamento/pavimentação da Rua 12 de Maio, nas imediações da divisa com o Loteamento Aurora. Exp. 0168IND 060/2021 - A) Criar dois pontos de motor home no Parque Municipal de Bom Princípio, para que os usuários tenham um ambiente apropriado, com ponto de luz e água. Em tempos de pandemia o uso de motor home é crescente e os pontos de parada incentivam o turismo no nosso Município. Exp. 0163IND 059/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal faça os reparos necessários nas paradas de ônibus do município, pois algumas apresentam problemas na suas estruturas. Com o retorno às aulas é necessário que as crianças e jovens tenham um lugar adequado para esperar o ônibus. Exp. 0158IND 058/2021 - 1- Seja procedido a suspensão/cancelamento do contrato dos serviços prestados pela pessoa física e/ou jurídica de César Luís Baumgratz e de César Baumgratz e Advogados e Associados, até o trânsito em julgado das demais instâncias judiciais, sem prejuízos aos cofres públicos; 2- Que seja contratada uma consultoria jurídica pericial, para verificação dos atos procedidos pelo Dr. César e a seus Associados, no Município de Bom Princípio, buscando visar desde já, se houve prejuízos ao erário público municipal, caso seja constatado, a apuração deste prejuízo. Exp. 0159IND 057/2021 - a) Para que o Poder Executivo proceda na poda das árvores, situadas na Rua Primeiro de Maio, no Bairro Santa Teresinha, com vistas de que sejam retirados os galhos que estão encostando nos fios elétricos e causando queda de energia no local.