Exp. 0884 PL 053/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0883 PL 052/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0882 PL 051/2026 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.044/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. Exp. 0880 ATA 035/2026 - Ata 035/2026 da 35ª Sessão Ordinária Exp. 0875 IND 030/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, promova a criação de oficinas ocupacionais e de convivência, tais como pintura em tecido, crochê, jogos de cartas, bingo, bordado, ponto cruz e costura, com a finalidade de promoção da saúde mental, inclusão social, prevenção de doenças e combate ao isolamento social. Exp. 0874 IND 029/2026 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, oriente e realize atos cívicos nas Escolas Municipais, a fim de celebrar a Semana da Pátria, a Semana Farroupilha e a Semana do Município Exp. 0873 PL 050/2026 - ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 55; REVOGA O ART. 57, CAPUT E §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2510/2016 QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0871 ATA 034/2026 - Ata 034/2026 da 34ª Sessão Ordinária Exp. 0863 MOC 004/2026 - Moção de Aplauso à Associação de Futebol Clube CASABLANCA. Exp. 0862 PL 049/2026 - CRIA, NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO, ZONA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.