Lista de Proposições

Exp. 1072ME 017/2023 - Mensagem - PL 5/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1005ME 000/2022 - Mensagem - PL 71/2022 CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO E TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0091ME 001/2021 - Ofício 070/2021 Exp. 1294VTT 001/2023 - Veto parcial ao Projeto de Lei 005/2023 Exp. 0072VTT 001/2021 - Veto à emenda substitutiva ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 016/2021 Exp. 1332PC 001/2023 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0772PELO 001/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0234PELO 001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA O ARTIGO 182-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0105EMD 021/2025 - Emenda Modificativa - PL 21/2025 ALTERA E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0117EMD 021/2025 - Emenda Modificativa - PL 21/2025 ALTERA E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0104EMD 020/2025 - Emenda Modificativa - PL 20/2025 REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A SEÇÃO V-A DA LEI 2.060/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0012EMD 003/2025 - Emenda Modificativa - PL 3/2025 ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2025 E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1713EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 16/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0583EMD 001/2022 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei 022/2022 Exp. 0591EMD 001/2022 - Emenda Modificativa - PL 22/2022 INSTITUI PROJETO MUNICIPAL “MOTIVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0590EMD 001/2022 - Emenda Modificativa - PL 19/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° E ACRESCE O § 5° AO ART 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/2007 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Exp. 0088EMD 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 15/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA. Exp. 0232EMD 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 40/2021 CRIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSORES E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2069/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0184ATA 006/2025 - Ata 006/2025 da 6ª Sessão Ordinária Exp. 0164ATA 005/2025 - Ata 005/2025 da 5ª Sessão Ordinária