Lista de Proposições

Exp. 1131PL 015/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO, PARA INVESTIMENTO EM AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA ENTIDADE. Exp. 1130PL 014/2023 - CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1129PL 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "12 DE MAIO". Exp. 1111PL 012/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE, PARA INVESTIMENTO EM OBRAS DA ENTIDADE. Exp. 1110PL 011/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1109PL 010/2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1083PL 009/2023 - ALTERA O §4º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2978/2022. Exp. 1082PL 008/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE APSAT – ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1081PL 007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023. Exp. 1058PL 006/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 1057PL 005/2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1041PL 004/2023 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA PADRAO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1040PL 003/2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1039PL 002/2023 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2023 E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1038PL 001/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA. Exp. 1034PL 076/2022 - AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE FISCAL MUNICIPAL. Exp. 1010PL 075/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE CASABLANCA. Exp. 1009PL 074/2022 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2629/2018. Exp. 1008PL 073/2022 - ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2510/2016. Exp. 1007PL 072/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.775/2019.