Lista de Proposições

Exp. 0727PL 051/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 0719PL 050/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2669/2018, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. Exp. 0712PL 049/2022 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Exp. 0709PL 048/2022 - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO VALE DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0708PL 047/2022 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2580/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0697PL 046/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA. Exp. 0696PL 045/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA DO FORROMECO. Exp. 0674PL 044/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0673PL 043/2022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0672PL 042/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0671PL 041/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1489/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0665PL 040/2022 - ALTERA A REDAÇAO DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 2253/2014 QUE REESTRUTURA O CENTRO COMERCIAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0654PL 039/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1529/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO Exp. 0655PL 038/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1618/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. Exp. 0656PL 037/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1487/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS. Exp. 0657PL 036/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0658PL 035/2022 - ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1324/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – FAPS. Exp. 0635PL 034/2022 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE DOIS PROFESSORES Exp. 0634PL 033/2022 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CTG PORTEIRA ABERTA DESTINADO À PARTICIPAÇAO DA 2ª. PRENDA MIRIM ESTADUAL NA 51ª. CIRANDA CULTURAL DE PRENDAS, EM BAGÉ. Exp. 0633PL 032/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO.