Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/05/2024

Exp. 1796PL 032/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3107/2024. Exp. 1780PL 031/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1797PINF 007/2024 - Quanto a obra da ponte situada na Rua João Alcides Kirch, que dá acesso ao ACER Riograndense, Bairro Piedade. 1) Qual a construtora responsável pela obra? 2) Seja apresentado o projeto estrutural da obra. 3) Quem é o engenheiro municipal responsável pela fiscalização da obra? 4) Qual é prazo de garantia que a construtora é obrigada a fornecer após a conclusão da obra? Exp. 1798IND 043/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a troca da tubulação frente à Rua das Pitangueiras n° 200, pois a calçada está cedendo, e muitos pedestres por ali transitam. Exp. 1791IND 042/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a isenção do IPTU com vencimentos desse ano, para todos os munícipes que foram atingidos pelas cheias. Exp. 1790IND 041/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie, a disponibilização de um auxílio por família atingida pelas cheias, e também uma linha de crédito com juros zero para que as pessoas possam adquirir pelo menos uma parte dos bens móveis perdidos. Exp. 1789IND 040/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, isente pagamento da água pelo período mínimo de um mês para todos atingidos pelas cheias, e que o município veja junto com as associações de água que também isente os atingidos em suas localidades. Exp. 1793ATA 076/2024 - ATA 076/2024 DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA