Lista de Proposições

Exp. 0187PL 043/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DE 2025. Exp. 0186PL 042/2025 - REESTRUTURA O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO SÓCIO-ECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO. Exp. 0177PL 041/2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0171PL 040/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0170PL 039/2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0169PL 038/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “12 DE MAIO”. Exp. 0168PL 037/2025 - ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 3179/2025, QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0147PL 036/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0146PL 035/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0145PL 034/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES. Exp. 0144PL 033/2025 - ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015 E ALTERADA PELA LEI 3152/2025, QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0130PL 032/2025 - “CRIA GRATIFICAÇÃO A SER INSERIDA NO ARTIGO 23 DA LEI 2414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp. 0129PL 031/2025 - “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.” Exp. 0094PL 030/2025 - ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 3152/2025, QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0093PL 029/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL PROARTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0092PL 028/2025 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.607/2009 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DO PIM –PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0091PL 027/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DE 2025. Exp. 0090PL 026/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NA TRANSMISSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS OU USADAS PELA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV-FAR), PARA DESTINAÇÃO A FAMÍLIAS QUE TIVERAM A UNIDADE HABITACIONAL DESTRUÍDA OU INTERDITADA DEFINITIVAMENTE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Exp. 0089PL 025/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SANTIAGO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA COPA REGIONAL FUTEBOL DE CAMPO - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0088PL 024/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA RIOGRANDENSE, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA COPA REGIONAL FUTEBOL DE CAMPO - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.