Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 2.671/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0023 - Indicação n.º 013/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "a) Solicita seja enviado ofício aos Governos Estadual e Federal pedindo prioridade na vacinação contra Covid-19 de professores e funcionários de escolas. b) Solicita seja intensificada a fiscalização das medidas preventivas a Covid-19, em especial quanto ao isolamento social e uso de máscaras por pessoas que testaram positivo para a Covid-19 e estejam em recuperação; c) Consertar a cratera aberta na esquina da Rua Pio XII com a Rua Irmão Weiber. É urgente o conserto devido o perigo de acidentes. d) Fazer uma calçada de passeio de pedestre na Rua Irmão Weiber, da esquina da Rua Pedro F. Schmitz até a Avenida da Emancipação. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0024 - Moção n.º 002/21 - Ver. Nestor Pedro Henz, Ver. João Augusto Rodrigues da Silva e Ver. Gilmar José Haas - "A Câmara Municipal de Vereadores de Bom Princípio presta pesar aos familiares pela passagem do Sr. Renato Aloísio Orth, vereador do município de Tupandi/RS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0025 - Indicação n.º 012/21 - Ver. Nestor Pedro Henz - "a) Solicita que o Prefeito Municipal encaminhe ofícios aos Governos Estadual e Federal pedindo prioridade na compra e envio das doses da vacina contra a COVID-19. b) Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações e, ou, lotes, adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais. c) Solicita estudo para que o Departamento do Meio Ambiente, implante o projeto de recolhimento do óleo de cozinha junto às empresas, entidades, famílias e escolas. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0026 - Indicação n.º 014/21 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold - "a) Que o Município proceda com o recolhimento do lixo semanal nas comunidades do interior. b) Fazer calçada da Escola Albino David Hartmann até a Igreja Católica Cristo Rei, no Bairro Arroio das Pedras. c) Fazer calçada da Igreja Católica Cristo Rei até o cemitério da Comunidade de Arroio das Pedras. d) Providenciar, URGENTE, sinalização no cruzamento da RS 415 com a Rua Adolibio Seibel. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0027 - Indicação n.º 015/21 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn - "a) Solicitar estudo para a implantação de uma praça na Comunidade de Piedade. b) Estudo ao Departamento de Transito para que implante redutor “Quebra-mole” na Travessa Jacó Selbach Junior, no bairro Santa Teresinha. c) Estudo ao Departamento de Transito para que implante redutor “Quebra-mole” na Rua Linha Tamandaré, próximo a residência de Carolina Ledur, no bairro Santa Teresinha. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA EXTENSÃO DA RUA DOS BAMBUS, NA LOCALIDADE DO VALE DAS FLORES": Leitura em Plenário e Aprovado.
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Executivo Municipal - "EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 5 x 4.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/21 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2017 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 5 x 4.
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0035 - Indicação n.º 016/21 - Ver. Gilmar José Haas - "a) Quebra-molas na Rua Alberto Raymundo Ledur, no Bairro Santa Teresinha, próximo à residência do Erni Haas. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0128 - Ata n.º 002/21 - Secretaria Legislativa - "Ata Sessão Ordinária 002/2021": Aprovado por Unanimidade.