Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA EXTENSÃO DA RUA DOS BAMBUS, NA LOCALIDADE DO VALE DAS FLORES": Leitura em Plenário e Aprovado.
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0039 - Indicação n.º 017/21 - Ver. Renato Jose Krewer - "a) Parada de ônibus na Rua dos Gerâneos, esquina da Rua dos Ficus, Bairro Recanto Verde. b) Parada de ônibus, na entrada da Estrada Paraiso Lagoa, no bairro Bela Vista, bem na entrada onde existe uma lavagem de carros. c) Calçada na Rua São Luís, até as imediações da Cerâmica Vogel, no Bairro Bela Vista. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0040 - Indicação n.º 018/21 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn - "a) Parada de ônibus na Rua Felisbina Klein, aonde era a antiga escola; b) Que o Executivo envie um ofício ao órgão competente solicitando a instalação de uma parada de ônibus, na RS 122, ao lado da Fruteira Zimmer": Leitura em Plenário.
Exp. 0041 - Indicação n.º 019/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "a) Introdução do tratamento antecipado aos pacientes que apresentarem sintomas do COVID -19. b) Indicação para que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei ao Legislativo com a seguinte proposição: A prorrogação dos pagamentos dos tributos municipais; Que seja concedido um Auxilio aluguel e desconto dos tributos aplicáveis aos comerciantes e prestadores de serviços que enfrentaram prejuízos com as restrições da Bandeira Preta. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0129 - Ata n.º 003/21 - Secretaria Legislativa - "Ata Sessão Ordinária 003/2021": Aprovado por Unanimidade.